Decisão

Justiça determina que pensão após morte de homem seja dividida entre mulheres

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A 2ª Vara Federal de Santa Maria determinou que a pensão de um veterinário e ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) será dividida entre duas mulheres com quem ele manteve relacionamento estável. As informações são da Rádio Gaúcha Santa Maria.

Para o juiz Jorge Luiz Ledur Brito, o homem, que morreu em 2014, estava casado com uma delas enquanto mantinha relação estável com a outra.

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A ação foi ajuizada por uma dona de casa que alegou que ela e o veterinário teriam convivido como um casal de 2006 até 2014. A esposa contestou, defendendo que seria a única beneficiária da pensão e que as alegações da autora não seriam verdadeiras.

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Após a análise de provas e depoimentos, o juiz concluiu que o homem manteve o relacionamento com a dona de casa. Conforme decisão do juiz, "a hipótese que se apresenta é de uma manutenção duradoura de duas uniões estáveis concomitantes por longos anos, e que apenas um ano antes de seu falecimento é que foi realizado o casamento com a ré".

O magistrado decidiu que as duas mulheres receberão a quantia de 50% do total da pensão. Ainda cabe recurso da decisão.

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